Jussara Stutz Oliveira¹, Mônica de Aquino Galeano Massera da Hora², Marcos Aurélio V. de Freitas¹

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¹ Programa de Planejamento Energético da COPPE, Rio de Janeiro Federal University, Rio de Janeiro, Brazil.
² Environmental Water Resources Laboratory, Department of Agricultural and Environmental Engineering, Fluminense Federal University, Niteroi, Rio de Janeiro, Brazil.
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Abstract: This study analyzes the demarcation method of riverine and accreted land of the Brazilian Federal Heritage Department and proposes the incorporation of the flow rate corresponding to the recurrence interval of two years, as recommended by the State Environmental Institute of the state of Rio de Janeiro. The case study of the Rio de Janeiro section of the Paraiba do Sul River was investigated, and the results indicate that the Federal Heritage Department’s method does not consider the ongoing anthropization of the river, caused mainly by the construction and operation of hydroelectric plants. In addition, it was observed that the limnimetric scales of the studied gauging stations are influenced by constant changes in the riverbed and by riverbank occupation, making it difficult to estimate the ordinary flood level. The study concludes by suggesting the adoption of a flow rate with a recurrence interval of two years and the simulation of the runoff conditions for demarcation of the average ordinary flood line.

Keywords: Federal Heritage Department, Limnimetric Scales, Average Ordinary Flood Level

Cite this paper: Oliveira, J. , Hora, M. and Freitas, M. (2019) Assessment of the Demarcation Method for Federal Riverine and Accreted Lands: Case Study of the Rio De Janeiro State Section of the South Paraíba River. Journal of Water Resource and Protection, 11, 1313-1326. doi: 10.4236/jwarp.2019.1111076.

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